O ecoar dos atabaques no Direito Internacional dos Direitos Humanos: aportes sobre a Proteção da Liberdade Afrorreligiosa

Autores

  • Pedro Meneses Feitosa Neto Universidade Tiradentes
  • Ilzver de Matos Oliveira Universidade Tiradentes

Palavras-chave:

Colonialidade. Liberdade de Culto.Religiões afro-brasileiras

Resumo

O trabalho analisa o paralelo entre o Direito Internacional dos Direitos Humanos e o direito interno brasileiro no tocante à liberdade de culto. Questiona-se qual desses direitos mostra-se mais emancipatório para os afrorreligiosos, com potencial de romper com a colonialidade e com os privilégios obtidos historicamente pelas religiões majoritárias. Investiga-se, através de pesquisa bibliográfica e documental, o discurso universalista dos direitos humanos e como o Direito Internacional dos Direitos Humanos protege a liberdade religiosa em comparação ao direito interno brasileiro. A análise evidencia a necessidade da reinterpretação do direito a partir de uma perspectiva dos povos tradicionais de terreiro, para que de objetos dos discursos dos direitos humanos os adeptos dessas religiões se convertam em sujeitos de direitos.

Biografia do Autor

Pedro Meneses Feitosa Neto, Universidade Tiradentes

Mestrando em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes. Bolsista Prosup/Capes. Participante da equipe do PROMOB entre UNIT e UFF - Doutrinas, práticas e saberes locais. Integrante do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas de Proteção aos Direitos Humanos - CNPq. Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SE.

Ilzver de Matos Oliveira, Universidade Tiradentes

Bolsista PDJ CNpq – PPGA/UFF. Doutor em Direito (PUC-Rio). Professor do Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Tiradentes. Mestre em Direito (UFBA). Estágio Sanduíche no Centro de Estudos Sociais (CES/Universidade de Coimbra). Líder e pesquisador do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas de Proteção aos Direitos Humanos - UNIT/CNPq

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Publicado

2020-12-03