Ditadura Militar e Justiça de Transição no Brasil

uma Análise a partir de “K, o relato de uma busca”, de Bernardo Kucinski

Autores

DOI:

https://doi.org/10.56242/revistaveredas;2022;5;10;82-109 

Palavras-chave:

Ditadura militar, Redemocretização, Regime militar

Resumo

A pesquisa propõe a análise da realização da justiça de transição e da implementação dos direitos à memória, à verdade, à justiça e à reparação das vítimas no Brasil no cenário pós-redemocratização. Com uso da interface entre Direito e Literatura, a temática é abordada por meio de comparação entre a bibliografia histórica e a obra literária “K., o relato de uma busca”, de Bernardo Kucinski. A partir do método crítico-dedutivo, o texto verifica, diante das estruturas oligárquicas militares no Brasil dentro do processo transicional, uma não ruptura plena do regime militar. As lacunas existentes na implementação da Justiça transicional no País devem ser superadas como forma de estruturar a democracia pretendida pelo Estado Democrático de Direito e de elidir eventuais novas ameaças à perpetuação da democracia no Brasil.

Biografia do Autor

Amanda Machado Sorgi, Universidade Estadual de Londrina

Mestranda em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Bolsista CAPES/CNPq. Graduanda em Letras - Português pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela EMATRA-PR. Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL).

Vitor Gabriel Garnica, Universidade Estadual de Londrina

Mestrando em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Bolsista CAPES/CNPq. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL).

Sergio Alves Gomes, Universidade Estadual de Londrina

Professor Associado da Universidade Estadual de Londrina (UEL - Departamento de Direito Público). Professor Colaborador do Programa de Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Doutor em Direito: Filosofia do Direito e do Estado, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Juiz de Direito (aposentado). Mestre em Direito pela Universidade Estadual de Londrina. Pos-Graduado em Filosofia Política e Jurídica pela Universidade Estadual de Londrina (UEL).

Referências

AGAMBEN, G. Estado de exceção. São Paulo: Boitempo, 2004.

AQUINO, M. A. Brasil: golpe de Estado de 1964: que Estado, país, sociedade são esses? Projeto História, São Paulo, v. 29, n. 01, p. 87-105, dez. 2004.

ARENDT, H. Responsabilidade e julgamento. São Paulo: Companhia das Letras, 2004.

ARTHUR, P. Como as “transições” reconfiguram os direitos humanos. In: REÁTEGUI, F. Justiça de transição: manual para a América Latina. Brasília: Comissão de Anistia; Ministério da Justiça, 2011. p. 73-134.

BERNARDI, B. B. O Sistema Interamericano de Direitos Humanos e o caso da guerrilha do Araguaia: impactos no Brasil. Revista Brasileira de Ciência Política, Brasília, p. 49-92, jan./abr. 2017. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/0103-335220172202. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbcpol/a/3FYVrw4jYkhyKRxkgnnLWnd/?lang=pt. Acesso em: 10 jul. 2020.

BETIM, F. Paulo Guedes repete ameaça de AI-5 e reforça investida radical do Governo Bolsonaro. El País, São Paulo, 26 nov. 2019. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2019/11/22/politica/1574424459_017981.html. Acesso em 19 jan. 2020.

BOGHOSSIAN, B. STF autoriza apuração de ato pró-golpe militar que teve participação de Bolsonaro. Folha de S. Paulo, São Paulo, 21 abr. 2020. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2020/04/moraes-do-stf-atende-pedido-de-aras-e-autoriza-inquerito-para-investigar-atos-pro-golpe.shtml. Acesso em 26 abr. 2020.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei n.º 9.140, de 04 de dezembro de 1995. Reconhece como mortas pessoas desaparecidas em razão de participação, ou acusação de participação, em atividades políticas, no período de 2 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979, e dá outras providências. Brasília: Planalto Gov Br, 1995. Disponível em: https://planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9140.htm. Acesso em: 23 jan. 2020.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei n.º 9.455, de 07 de abril de 1997. Define os crimes de tortura e dá outras providências. Brasília: Planalto Gov Br, 1997. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9455.htm. Acesso em: 23 jan. 2020.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei n.º 10.559 de 13 de novembro de 2002. Regulamenta o art. 8º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências. Brasília: Planalto Gov Br, 2002. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS /2002/L10559.htm. Acesso em: 23 jan. 2020.

CAMARGO, A. L. O dever de memória do Estado no processo de justiça de transição no Brasil. Rev. Inst. Filos. Ciênc. Hum. UNICAMP, Campinas, v. 7, n. 1, p. 249-270, jan./jul. 2016. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php /ideias/article/view/8649519/16074. Acesso em: 14 jan. 2020.

CANABARRO, I. S. Caminhos da Comissão Nacional da Verdade (CNV): memórias em construção. Sequência: Estudos Jurídicos e Políticos, v. 35, n. 69, p. 215-234, 2014.

CUEVA, E. G. Até onde vão as comissões de verdade? In: REÁTEGUI, F. (coord.). Justiça de transição: manual para a América Latina. Brasília: Comissão de Anistia, Ministério da Justiça, 2011, p. 339-355.

DAHAS, D. C. Direito, cinema e literatura: ensaios transdisciplinares sobre democracia e justiça. Belo Horizonte: Motres, 2019.

DELFIM, R. B.; PAMPLONA, N.; MARQUES, J. Golpe de 1964 é alvo de atos pelo país; Paulista tem confusão com grupos rivais. Folha de S. Paulo, São Paulo, 31 mar. 2019. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/poder/ 2019/03/golpe-de-1964-e-alvo-de-atos-pelo-pais-paulista-tem-confusao-com-grupos-rivais.shtml. Acesso em 19 jan. 2020.

FAORO, R. Os donos do Poder: formação do patronato político. 4. ed. São Paulo: Globo, 2008.

FOLHA DE SÃO PAULO. Folha oferece curso gratuito sobre a ditadura em 4 aulas online com Oscar Pilagallo. Folha de S. Paulo, São Paulo, 25 jun. 2020. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2020/06/folha-oferece-curso-gratuito-sobre-a-ditadura-em-4-aulas-online-com-oscar-pilagallo.shtml. Acesso em 06 jul. 2020.

GOMES, S. A. Hermenêutica Constitucional: um contributo à construção do Estado Democrático de Direito. Curitiba: Juruá, 2011.

JELIN, E. Los trabajos de la memoria. Madrid: Siglo veintiuno de argentina editores, 2001.

KUCINSKI, B. K: o relato de uma busca. São Paulo: Expressão popular, 2011.

KUCINSKI, B; TRONCO, Í. Pau de Arara: a violência militar no Brasil: com apêndices documentais. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2013.

LOPEZ, A.; MOTA, C. G. História do Brasil: um interpretação. 2. ed. São Paulo: Editora Senac, 2008.

MEZAROBBA, G. Entre reparações, meias verdades e impunidades. O difícil rompimento com o legado da Ditadura no Brasil. SUR Revista Internacional de Direitos Humanos, v. 7, n. 13, p. 7-24, 2010. Disponível em: https://egov.ufsc.br /portal/sites/default/files/10_14.pdf. Acesso em 14 jan. 2020.

PIOVESAN, F. Temas de direitos humanos. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2018.

REÁTEGUI, F. (coord.). Justiça de transição: manual para a América Latina. [s.l.]: Ministério da Justiça, 2011.

REÁTEGUI, F. As vítimas recordam. Notas sobre a prática social da memória. In: REÁTEGUI, F. (coord.) Justiça de transição: manual para a América Latina. [s.l.]: Ministério da Justiça, 2011. p. 357-378.

SABINO, M. Bolsonaro se refere ao aniversário do golpe militar de 1964 como “grande dia da liberdade”. Estadão, São Paulo, 31 mar. 2020. Disponível em: https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,bolsonaro-se-refere-ao-aniversario-do-golpe-militar-de-1964-como-grande-dia-da-liberdade,70003254693. Acesso em: 26 abr. 2020.

SANTOS, R. L. Crimes da Ditadura Militar: responsabilidade internacional do Estado brasileiro por violação aos Direitos Humanos. Porto Alegre: Nuria Fabris, 2010.

STRECK, L.; TRINDADE, A. K. Direito e literatura: da realidade da ficção à ficção da realidade. São Paulo: Atlas, 2013.

TAMAS, E. F. B. A tortura em presos políticos e o aparato repressivo militar. Projeto História. São Paulo, tomo 2, p.637-646, dez. 2004.

TAVARES, A. R.; AGRA, W. M. Justiça Reparadora no Brasil. In: SOARES, V. P.; KISHI, S. A. S. Memória e verdade: a justiça de transição no Estado Democrático de Direito. Belo Horizonte: Fórum, 2009.

TODOROV, T. Los abusos de la memoria. Barcelona: Paidós Ibérica S/A, 2000.

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP). Instituto de Química anula demissão de professora vítima da ditadura militar. São Paulo: Jornal da USP, 2014. Disponível em: https://www.usp.br/imprensa/?p=38853. Acesso em 18 jan. 2020.

Downloads

Publicado

2022-12-15

Como Citar

MACHADO SORGI, A. .; GARNICA, V. G.; GOMES, S. A. Ditadura Militar e Justiça de Transição no Brasil: uma Análise a partir de “K, o relato de uma busca”, de Bernardo Kucinski. VEREDAS - Revista Interdisciplinar de Humanidades, [S. l.], v. 5, n. 10, p. 82-109, 2022. DOI: 10.56242/revistaveredas;2022;5;10;82-109 . Disponível em: //periodicos.unisa.br/index.php/veredas/article/view/144. Acesso em: 19 abr. 2024.

Edição

v. 5 n. 10 (2022): Veredas - Revista Interdisciplinar de Humanidades

Seção

Artigos