Judicialização da saúde e novas possibilidades jurídicas

Autores

  • Clenio Jair Schulze Universidade do Vale do Itajaí

Palavras-chave:

Judicialização, Saúde, Decisão judicial

Resumo

O presente texto pretende indicar medidas para aliviar a tensão gerada da análise dos processos judiciais sobre saúde, bem como permitir que o(a) julgador(a) esteja mais seguro(a) no momento da prolatação da sua decisão. Analisam-se, assim, aspectos destacados que impactam a judicialização da saúde, tais como fast track na Avaliação de Tecnologias em Saúde — ATS, a renovação da prescrição médica e a migração de tecnologias no processo judicial; algumas propostas de custo-efetividade em saúde, aspectos da nota técnica e do laudo pericial, análise de evidências em saúde, consequencialismo, resultados em saúde e saúde baseada em valor. Propõe-se, ao final, normas para combater a judicialização da saúde predatória e também o tratamento adequado para as demandas em saúde.

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Publicado

2022-12-19

Como Citar

SCHULZE, C. J. Judicialização da saúde e novas possibilidades jurídicas. Revista de Direito da Saúde Comparado, [S. l.], v. 1, n. 1, p. 120-134, 2022. Disponível em: //periodicos.unisa.br/index.php/direitosaude/article/view/397. Acesso em: 29 mar. 2024.